Aguarde...
Altera a Portaria nº 4.548, de 19 de maio de 2017, “que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos” e revoga a Portaria SME nº 3.477 de 08/07/2011, exceto seus artigos 39 a 42 e 44.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON Paulistano.
REVOGADO(A)
Aprova a Resolução CME nº 01/2018 e a Recomendação CME nº 01/2018, cujos textos anexos ficam integrados a presente Portaria.
ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.925, DE 05/10/17, QUE INSTITUIU A NOVA COMISSÃO LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Cria a Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Constitui Grupo de Trabalho para análise e proposta de normatização e aplicação, no Município de São Paulo, do § 4º do art. 3º e do art. 8º-A, ambos da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Altera a Portaria SMDP nº 45 de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
Aprova a alteração da utilização da identificação visual dos veículos que operam por aplicativos da empresa EASY TAXI SERVIÇOS LTDA.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 655/09.
Regulamenta o procedimento administrativo interno necessário para instalação das estações em vias e logradouros públicos, destinadas à locação de bicicletas, nos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.
Carregando...